02/09/2025 16:23

Conclusos para despacho
02/09/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 0000179-75.2025.8.26.0480; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Presidente Bernardes; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000179-75.2025.8.26.0480; Estaduais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Claudinei Aparecido dos Santos; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP); Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:36

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 10:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/09/2025 10:27

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
28/06/2025 07:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Publicado em
22/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:19

Prazo Intimação - 15 Dias
17/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 19:53

Julgado Virtualmente
13/06/2025 11:01

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:11

Expedido Termo de Intimação
11/06/2025 11:42

Distribuído por sorteio
10/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 16:27

Processo Cadastrado
10/06/2025 12:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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