TJSP - 0003294-98.2022.8.26.0322
1ª instância - 01 Criminal de Lins
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 11:50
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003294-98.2022.8.26.0322 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Osvaldo Aparecido Leite -
Vistos.
Fls. 100/102: a pena restritiva foi convertida em privativa de liberdade, a ser cumprida em regime aberto.
O mandado de prisão já está expedido (fl. 79/80) e a situação do executado consta como "procurado" (fl. 121).
Para que se inicie o cumprimento da pena, o executado deverá comparecer em Juízo, ou se dirigir à Delegacia de Polícia, munido com o mandado de prisão de fl. 79/80, para que seja dado integral cumprimento ao mandado de prisão expedido e realizada a advertência para ingresso no regime aberto.
Int. - ADV: EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB 405291/SP) -
01/09/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2024 15:29
Suspensão do Prazo
-
22/04/2024 01:55
Suspensão do Prazo
-
19/11/2023 10:57
Suspensão do Prazo
-
27/10/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 16:58
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
27/10/2023 16:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 15:28
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 15:27
Expedição de Ofício.
-
15/08/2023 15:26
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 16:45
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
15/05/2023 15:52
Conclusos para julgamento
-
09/05/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2023 15:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/03/2023 13:40
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2023 15:26
Expedição de Certidão.
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24/02/2023 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2023 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2023 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2023 13:12
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 10:44
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2022 15:17
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2022 14:08
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2022 20:25
Expedição de Ofício.
-
12/09/2022 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/09/2022 19:10
Juntada de Certidão
-
07/09/2022 19:09
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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