21/08/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500218-02.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - VALDINEI MEDEIROS -

Vistos.

I-) Recebo a apelação interposta tempestivamente pelo acusado; II-) Vista à DEFESA para razões de recurso, no prazo legal; III-) Após, vista ao MP para CONTRARRAZÕES; IV-) Havendo assistência judiciária, fixo os honorários em 70% da tabela, expedindo-se certidão.

Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP)
20/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:09

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/06/2025 17:29

Expedição de Ofício.
16/06/2025 17:28

Expedição de Ofício.
16/06/2025 16:08

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:48

Expedição de Mandado.
06/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2025 17:10

Julgada Procedente a Ação
02/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento
01/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:07

Juntada de Mandado
25/02/2025 10:11

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:57

Expedição de Mandado.
13/02/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 04:30:00, 1ª Vara.
05/02/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 17:08

Juntada de Mandado
18/12/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:20

Expedição de Ofício.
26/11/2024 17:03

Expedição de Mandado.
26/11/2024 17:03

Expedição de Mandado.
06/11/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 03:45:00, 1ª Vara.
22/10/2024 16:31

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:23

Evoluída a classe de 279 para 283
14/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 09:37

Juntada de Ofício
18/09/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 19:47

Conclusos para decisão
12/09/2024 19:47

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 13:44

Conclusos para decisão
05/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 09:15

Expedição de Ofício.
10/05/2024 12:05

Expedição de Mandado.
04/05/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 17:08

Recebida a denúncia
29/04/2024 13:07

Conclusos para decisão
29/04/2024 13:07

Conclusos para despacho
27/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 13:08

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 20:50

Expedição de Certidão.
19/02/2024 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:50

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 11:50

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
16/02/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 11:50

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 12:07

Expedição de Ofício.
08/02/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 16:08

Expedição de Alvará.
07/02/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 15:51

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/02/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 12:12

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2024 02:00:00, 1ª Vara.
07/02/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:11

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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