29/08/2025 19:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/08/2025 16:09

Expedição de Mandado.
26/08/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:35

Expedição de Ofício.
25/08/2025 16:29

Expedição de Ofício.
21/08/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500891-58.2025.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JANDERSON DE OLIVEIRA MARASSATO -

Vistos.

I-) RECEBO A DENÚNCIA de fls. 02/04 em face de JANDERSON DE OLIVEIRA MARASSATO, qualificado(s) nos autos, ficando deferida a manifestação retro do MP, uma vez presentes os requisitos do artigo 41 do CPP.

II-) CITE(M)-SE o(a)(s) acusado(a)(s) para, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma.

III-) Após devidamente citado(s) e, caso não ofereça(m) resposta(s) no prazo referido, determino ao cartório que diligencie junto a OABSP local, para a indicação de um(a) advogado(a) para patrocinar a defesa do(a) acusado(a) e ofertar resposta no prazo de 10 dias, ou, se caso, intime-se o(a) Advogado(a) do(a) acusado(a) para, no prazo de dez dias, oferecer resposta à acusação.

IV-) Com a resposta, vistas ao Ministério Público e tornem conclusos.

V-) Requisite(m)-se folha(s) de antecedentes e certidões dos processos eventualmente noticiados.

VI-) Comunique-se o Distribuidor e ao IRGD.

VII-) Defiro item III, da manifestação retro do MP, fls. 1, providenciando-se.

Intime-se. - ADV: SANDI CRISTINA MOREIRA (OAB 529126/SP)
20/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:20

Recebida a denúncia
20/08/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:07

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:02

Evoluída a classe de 280 para 283
13/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Denúncia
13/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:33

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 20:39

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/07/2025 15:17

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:32

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/07/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:52

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 01:45:00, 1ª Vara.
30/07/2025 09:56

Juntada de Ofício
30/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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