TJSP - 1500898-50.2025.8.26.0296
1ª instância - 01 Cumulativa de Jaguariuna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 20:40
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 11:03
Juntada de Outros documentos
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10/09/2025 11:03
Juntada de Outros documentos
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10/09/2025 11:03
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 15:49
Expedição de Ofício.
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05/09/2025 14:30
Expedição de Mandado.
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27/08/2025 18:08
Juntada de Petição de resposta à acusação
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21/08/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500898-50.2025.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS -
Vistos.
I-) RECEBO A DENÚNCIA de fls. 02/03 em face de RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, qualificado(s) nos autos, ficando deferida a manifestação retro do MP, uma vez presentes os requisitos do artigo 41 do CPP.
II-) CITE(M)-SE o(a)(s) acusado(a)(s) para, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma.
III-) Após devidamente citado(s) e, caso não ofereça(m) resposta(s) no prazo referido, determino ao cartório que diligencie junto a OABSP local, para a indicação de um(a) advogado(a) para patrocinar a defesa do(a) acusado(a) e ofertar resposta no prazo de 10 dias, ou, se caso, intime-se o(a) Advogado(a) do(a) acusado(a) para, no prazo de dez dias, oferecer resposta à acusação.
IV-) Com a resposta, vistas ao Ministério Público e tornem conclusos.
V-) Requisite(m)-se folha(s) de antecedentes e certidões dos processos eventualmente noticiados.
VI-) Comunique-se o Distribuidor e ao IRGD.
VII-) Defiro item III, da manifestação retro do MP, fls. 1, oficiando-se.
Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) -
20/08/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 09:20
Recebida a denúncia
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19/08/2025 10:23
Conclusos para decisão
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19/08/2025 10:17
Evoluída a classe de 279 para 283
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19/08/2025 10:16
Evoluída a classe de 279 para 283
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13/08/2025 20:44
Juntada de Petição de Denúncia
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13/08/2025 10:49
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/08/2025 15:38
Juntada de Outros documentos
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11/08/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
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05/08/2025 17:43
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/08/2025 15:02
Expedição de Alvará.
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04/08/2025 14:24
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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04/08/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 11:07
Juntada de Ofício
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04/08/2025 10:56
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 01:45:00, 1ª Vara.
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04/08/2025 10:43
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/08/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
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04/08/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
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04/08/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
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04/08/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
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04/08/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
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04/08/2025 09:08
Juntada de Certidão
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04/08/2025 01:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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