STJ - 1009009-60.2018.8.26.0576

23/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

23/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 23/09/2024

12/08/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673486/2024

12/08/2024 17:02

Protocolizada Petição 673486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

09/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 19:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

02/08/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/08/2022 10:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 624501/2022

02/08/2022 10:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2022 10:05

Protocolizada Petição 624501/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2022

19/07/2022 16:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/07/2022 16:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/07/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2022 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2022 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO