TJSP - 0005970-34.2022.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIAN JOAO GABRIEL

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005970-34.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIAN JOÃO GABRIEL - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de remição de penas em virtude de aprovação no exame do "ENEM", ante a ausência de amparo legal, formulado em favor do sentenciado ADRIAN JOÃO GABRIEL, MTR: 1270518-2, atualmente recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário - (págs. 498/503). - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)

  • 04/09/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:19

    Homologado o Cálculo

  • 04/09/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:19

    Revogada a Detração ou a Remissão da Pena

  • 04/09/2025 08:55

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 12:46

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 14:38

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/09/2025 11:28

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/09/2025 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005970-34.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIAN JOÃO GABRIEL - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)

  • 01/09/2025 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 13:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/08/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 11:30

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 10:57

    Declarada a Remição

  • 29/08/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 14:45

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 10:38

    Declarada a Remição

  • 06/08/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 10:10

    Declarada a Remição

  • 06/08/2025 10:10

    Declarada a Remição

  • 04/08/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 14:23

    Homologado o Cálculo

  • 15/07/2025 12:25

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 14:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/06/2025 14:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/06/2025 14:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/06/2025 14:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/06/2025 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/06/2025 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/06/2025 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/05/2025 17:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 27/05/2025 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/05/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 15:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/05/2025 20:20

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 15:30

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 04:31

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2025 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 11:25

    Concedida Progressão de regime

  • 28/03/2025 13:14

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 17:09

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 17:10

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 17:10

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/11/2024 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 11:40

    Ato ordinatório

  • 18/11/2024 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 14:43

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 15:33

    Ato ordinatório

  • 30/10/2024 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 15:22

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 21/10/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2024 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 13:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 16/09/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 15:11

    Homologado o Cálculo

  • 30/08/2024 11:49

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 10:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 03/07/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:39

    Declarada a Remição

  • 29/05/2024 11:37

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2024 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 18/07/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 12:05

    Apensado ao processo

  • 10/05/2023 16:53

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 02:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 16:41

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 10/02/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 08:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 14:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 10/01/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 15:47

    Homologado o Cálculo

  • 15/12/2022 15:17

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2022 15:36

    Realizado Cálculo

  • 18/10/2022 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 17:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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