04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005977-48.2025.8.26.0405 (processo principal 1016789-69.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valmir Fermino dos Santos -

Vistos.

Diante do pagamento realizado no(s) auto(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) vinculado(s) a este incidente, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por Valmir Fermino dos Santos em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas pelo executado, legalmente isento.

Considero o ato incompatível com a vontade de recorrer e declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensada a certidão.

Após a publicação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
03/09/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 12:03

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005977-48.2025.8.26.0405 (processo principal 1016789-69.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valmir Fermino dos Santos - Processo Desarquivado com Reabertura - EXPEDIR CERTIDÃO DE MLE - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
29/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:23

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/08/2025 17:15

Arquivado Provisoriamente
07/08/2025 15:10

Arquivado Provisoriamente
07/08/2025 13:14

Arquivado Provisoriamente
26/05/2025 12:49

Autos no Prazo
25/05/2025 08:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:16

Incidente Processual Instaurado
16/05/2025 10:06

Incidente Processual Instaurado
16/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:11

Decisão Determinação
14/05/2025 13:57

Conclusos para decisão
14/05/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 07:31

Expedição de Certidão.
27/04/2025 21:37

Expedição de Certidão.
27/04/2025 21:37

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
25/04/2025 13:49

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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