TJSP - 1500173-64.2023.8.26.0544

1ª instância - 02 Cumulativa de Francisco Morato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS DE LIMA

CPF *65.***.*67-40

Advogados

JAQUELINE DE SOUZA PINHEIRO

OAB: 395454/SP

CPF *10.***.*51-10

Terceiro

Partes

JOAO BARBOSA DE LIMA NETO

CPF *02.***.*91-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SONIA REJANE FERREIRA AGUIAR MARIANO

CPF *76.***.*27-20

JULIMAR DE MOURA FILHO

CPF *73.***.*47-36

FRANCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS DE LIMA

CPF *65.***.*67-40

AMAURI OLIVEIRA SANTOS

GEOVANNA GABRIELA DOS SANTOS LIMA

GABRIEL ALMEIDA DE SOUZA

CPF *94.***.*18-41

JOAO VITOR DOS SANTOS LIMA

CPF *65.***.*88-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500173-64.2023.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FRANCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS DE LIMA - Vistas dos autos a defesa / réu para (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: JAQUELINE DE SOUZA PINHEIRO (OAB 395454/SP)

  • 03/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 08:39

    Ato ordinatório

  • 01/09/2025 12:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 12:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 12:38

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 21:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 20:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 16:12

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 10:38

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2025 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2025 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2025 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 06:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 06:10

    Ato ordinatório

  • 04/07/2025 11:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 09:00:00, 2ª Vara.

  • 01/05/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 14:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 15:05

    Mudança de Magistrado

  • 17/06/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 16:59

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/06/2024 16:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/06/2024 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/06/2024 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 14/06/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2024 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 11:48

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/11/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/11/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 05:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 20:08

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 08:08:39, 2ª Vara.

  • 23/10/2023 20:08

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 08:08:11, 2ª Vara.

  • 23/10/2023 20:07

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 08:07:21, 2ª Vara.

  • 23/10/2023 20:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 08:06:20, 2ª Vara.

  • 23/10/2023 20:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 08:05:19, 2ª Vara.

  • 23/10/2023 17:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 05:22:41, 2ª Vara.

  • 23/10/2023 17:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 05:22:09, 2ª Vara.

  • 23/10/2023 17:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 05:21:42, 2ª Vara.

  • 23/10/2023 17:21

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 23/10/2023 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 15:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 09:33

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 08:28

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2023 02:15:00, 1ª Vara.

  • 16/08/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 08:05

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 08:03

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/07/2023 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 13/07/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 14:36

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 14:31

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2023 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:13

    Protocolo Juntado

  • 18/05/2023 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 15:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 07:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 17/02/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:58

    Evoluída a classe de 280 para 282

  • 17/02/2023 11:43

    Mudança de Magistrado

  • 16/02/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 16:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/02/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2023 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 08:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2023 08:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/01/2023 08:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/01/2023 08:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/01/2023 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/01/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/01/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 17:02

    Expedição de Alvará.

  • 11/01/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 11:43

    Concedida a Liberdade provisória

  • 11/01/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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