05/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:56

Expedido Termo de Intimação
05/09/2025 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/09/2025 11:42

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1044652-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Fernando dos Santos -

Vistos.

Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário em virtude de o v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 1.207.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 18:32

Despachos da Presidência
01/09/2025 10:43

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:38

Subprocesso Cadastrado
31/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
31/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:25

Prazo Intimação - 15 Dias
20/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:34

RE - Despacho - Prejudicado
20/08/2025 14:34

Despacho
18/08/2025 14:00

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:44

Prazo Intimação - 15 Dias
11/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:29

Despacho
11/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 06:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 06:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:01

Prazo Intimação - 15 Dias
30/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/06/2025 12:41

Julgado Virtualmente
11/06/2025 20:59

Julgamento Virtual Iniciado
31/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
31/05/2025 12:52

Conclusos para despacho
10/03/2025 07:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:29

Expedição de Certidão.
05/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:01

Expedido Termo de Intimação
27/02/2025 12:47

Distribuído por sorteio
26/02/2025 16:32

Processo Cadastrado
19/02/2025 14:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011077-81.2024.8.26.0637

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Gabriele Gomes Rosa Quirino

Advogado: Fabiano Sobrinho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1006595-18.2024.8.26.0176

Almeida &Amp; Felipe Cia LTDA.

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Diogo Francisco Felipe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0001545-07.2025.8.26.0010

Maria Gorete Maciel da Silva

Aparecido Soares Marques

Advogado: Manoel Santana Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0003762-49.2025.8.26.0066

Carlos Alberto Bovolin

Associacao Comercial e Industrial de Bar...

Advogado: Caio Renan de Souza Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1044652-88.2024.8.26.0602

Paulo Fernando dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Aparecido Pedro dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 11:47

Exibir Processo