STJ - 0039105-05.2012.8.26.0053

05/09/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/09/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 04/09/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 553862/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 753.

18/06/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

17/06/2025 19:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 553862/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 553862/2025

17/06/2025 15:09

Protocolizada Petição 553862/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2025

11/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 01:20

Não conhecido o recurso de ANA MORELI RODRIGUES, ANA TERESA NALVA, ANDREA FLUMINHAN, ANTONIO CELSO DOS SANTOS, APARECIDA HELENA GRANDO, EDILENE XAVIER CRUZ, ELIANE FIORITI DE OLIVEIRA VELOSO PERESTRELO, HIROI NIKAIDO, JOAO COELHO DA ROCHA NETO, JOEL CELES

02/07/2024 15:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 562089/2024

02/07/2024 15:26

Protocolizada Petição 562089/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/07/2024

16/01/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/01/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/10/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS