01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006506-84.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Expedito Ribeiro de Carvalho Junior - Recorrido: Município de Campinas - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Homologaram a desistência do recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INOMINADO -- PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL, NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - NOS JUIZADOS ESPECIAIS, NÃO HÁ CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NESSA HIPÓTESE DE NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO, CONFORME ART. 55 DA LEI 9.099/95 - DESISTÊNCIA HOMOLOGADA - RECURSO PREJUDICADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) - Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 16:02

Prazo
29/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 18:00

Julgado Virtualmente
27/08/2025 10:32

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
20/08/2025 22:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 16:17

Conclusos para despacho
07/08/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:52

Distribuído por sorteio
26/05/2025 13:09

Processo Cadastrado
26/05/2025 10:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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