03/09/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005801-39.2024.8.26.0297 (processo principal 1009087-42.2023.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Agnaldo Zaplana Navarro -

Vistos.

Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.

Publique-se e intimem-se. - ADV: KEITH APARECIDA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 482135/SP), EDSON LUIZ SOUTO (OAB 297150/SP)
22/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 15:38

Conclusos para decisão
11/05/2025 21:09

Suspensão do Prazo
08/05/2025 04:25

Suspensão do Prazo
23/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:08

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
12/04/2025 13:25

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
11/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:05

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
11/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:03

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
11/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:06

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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