08/09/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:19

Conclusos para julgamento
04/09/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000965-23.2024.8.26.0491 (processo principal 0001750-78.2007.8.26.0491) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Empresa de Distribuiçao de Energia Vale Paranapanema Sa - Agropecuaria Terra Santa Ltda - - Agropecuária Santa Inês Ltda - - Maria Fernanda Marino Duarte - - Jose Luis Duarte (ESPÓLIO) - - Lia Inês Marino Duarte - - Vacanze Orlando Llc - - Duarte & Marino Ltda e outros -

Vistos.

Embargos de declaração tempestivos.

Nos termos dos artigos 10 e 1023, §2º do CPC, caso queira, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos.

Após, tornem os autos conclusos para decisão.

Int. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 105358/RJ), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), KATIA NAOMI YAMADA (OAB 22591/PR), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILA SVERZUTI FIDENCIO (OAB 147000/SP), KATIA NAOMI YAMADA (OAB 22591/PR), MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS (OAB 21792-D/PE), MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS (OAB 21792/PE), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), HELIO GONCALVES PARIZ (OAB 110263/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP)
29/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000965-23.2024.8.26.0491 (processo principal 0001750-78.2007.8.26.0491) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Empresa de Distribuiçao de Energia Vale Paranapanema Sa - Agropecuaria Terra Santa Ltda - - Agropecuária Santa Inês Ltda - - Maria Fernanda Marino Duarte - - Jose Luis Duarte (ESPÓLIO) - - Lia Inês Marino Duarte - - Vacanze Orlando Llc - - Duarte & Marino Ltda e outros - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por ENERGIA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e ACOLHO os embargos de declaração opostos por ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ DUARTE para, suprindo a omissão apontada, condenar a parte contrária (ENERGIA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A) ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - ADV: MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS (OAB 21792-D/PE), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 105358/RJ), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), KATIA NAOMI YAMADA (OAB 22591/PR), MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS (OAB 21792/PE), KATIA NAOMI YAMADA (OAB 22591/PR), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), CAMILA SVERZUTI FIDENCIO (OAB 147000/SP), HELIO GONCALVES PARIZ (OAB 110263/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP)
21/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:28

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:50

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 19:48

Desacolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/07/2025 15:59

Conclusos para decisão
03/07/2025 18:44

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2025 13:41

Conclusos para despacho
17/06/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:48

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 04:26

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:38

Expedição de Carta.
08/04/2025 10:38

Expedição de Carta.
01/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:40

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 10:17

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2024 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 06:43

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:43

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:43

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:43

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:42

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:42

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:42

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:42

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:42

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:42

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:42

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:42

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:42

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:42

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:42

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:41

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:41

Juntada de Certidão
01/11/2024 06:41

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:51

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:51

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:51

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:51

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:51

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:50

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:50

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:50

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:50

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:50

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:49

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:49

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:49

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:49

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:49

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:48

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:48

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:48

Expedição de Carta.
11/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 15:18

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:19

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 09:59

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
01/08/2024 16:05

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:40

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2007

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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