04/09/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1095285-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moises Fabiano da Silva Junior - - Cleomar de Souza Lima - - Raphael Rigonati de Godoi - Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi integralmente cumprida.

Em caso positivo, apresente planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC e utilizando os critérios de correção e atualização fixados no título judicial.

Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS FRATONI LOPES (OAB 255169/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS FRATONI LOPES (OAB 255169/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS FRATONI LOPES (OAB 255169/SP)
03/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
02/09/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 18:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/05/2025 01:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:50

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:03

Recebido o recurso
22/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
22/04/2025 03:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:58

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:51

Julgada Procedente a Ação
28/03/2025 09:58

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:41

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 20:46

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 17:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:47

Expedição de Mandado.
27/01/2025 17:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/01/2025 11:45

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/01/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 17:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/01/2025 15:00

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 07:58

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 19:47

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 16:25

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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