03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1036305-47.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Cristina Pereira Barbosa - Odonto Company - Unidade Bady Bassitt - - Odontocompany Franchising Ltda. - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP), JOSIEL ADONIAS TEODORO BONFIM (OAB 460360/SP), RENATO REZENDE CAOS (OAB 295950/SP), JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ (OAB 341030/SP)
02/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 08:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/08/2025 15:18

Conclusos para julgamento
04/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 22:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/04/2025 18:55

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 06:01

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:05

Expedição de Carta.
08/04/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2025 07:06

Não confirmada a citação eletrônica
25/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:07

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 05:02

Juntada de Certidão
13/08/2024 05:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 12:01

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:01

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
09/08/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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