TJSP - 1500415-16.2018.8.26.0312

1ª instância - Vara Unica de Juquia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CARLA CRISTINA ARNONI ALMEIDA

OAB: 186787/SP

CPF *42.***.*08-78

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BRUNO AUGUSTO PEREIRA AYABE

CPF *46.***.*13-62

BARBARA DAMASIO COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 13:27

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carla Cristina Arnoni Almeida (OAB 186787/SP) Processo 1500415-16.2018.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: EDILANE DA CUNHA RIBEIRO -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Expeça-se a respectiva guia de recolhimento definitiva para execução da pena aplicada à sentenciada (restritiva de direitos) e encaminhe-se ao DEECRIM/VEC competente.

    Com relação à pena de multa, atentando-se ao Provimento CG 05/2022 e as recentes alterações das NSCGJ (artigo 480), elabore-se o cálculo e expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público.

    No mais, com relação às custas processuais observo que a ré foi concedido os benefícios da gratuidade de justiça, conforme decisão de fls. 84, razão pela qual quanto à sua exigibilidade deverá ser observado o que dispõe o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Expeça-se certidão de honorários a(o) advogado(a) nomeado(a) a fls. 66, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB.

    Encaminhem-se cópia da sentença, do V.

    Acórdão e da certidão de trânsito em julgado à(s) vítima(s) ou seus familiares, conforme determinação contida nas NSCGJ, artigo 399.

    Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Observe-se que os objetos apreendidos nos autos foram entregue à proprietária, conforme se vê a fls. 10/11.

    Expeça-se o que for necessário.

    Int.

    Servirá a cópia da presente decisão como OFÍCIO e/ou MANDADO.

  • 23/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 12:10

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 17:11

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 15:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 13:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/07/2020 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 16:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2020 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2020 13:40

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 09:29

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2020 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2019 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2019 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 16:21

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2019 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 14:16

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2019 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 23:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2019 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2019 10:36

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2019 09:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2019 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 09:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/08/2019 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2019 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2019 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2019 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2019 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2019 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2019 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2019 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2019 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2019 11:47

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/08/2019 10:16

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2019 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2019 09:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2019 15:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2019 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2019 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2019 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2019 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2019 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2019 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2019 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2019 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2019 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2019 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2019 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2019 10:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2019 23:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2019 10:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2019 10:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2019 15:36

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/06/2019 17:09

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 26/06/2019 10:13

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 09:32

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2019 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2019 11:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/06/2019 10:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/06/2019 10:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2019 12:27

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2019 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 10:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2019 10:03

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2019 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2019 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2019 09:55

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2019 10:18

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 22/01/2019 19:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2019 16:08

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2018 16:22

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2018 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2018 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2018 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2018 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2018 18:54

    Expedição de Alvará.

  • 21/11/2018 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2018 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2018 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2018 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2018 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2018 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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