TJSP - 1053479-62.2019.8.26.0053
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 07:36
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1053479-62.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Villa Sol Comercio de Roupas e Acessorios Eireli -
Vistos.
As partes concordam com o levantamento dos depósitos em favor da FESP, para abatimento do valor devido à título de honorários.
Sendo assim, expeça-se mandado de levantamento em favor da FESP, conforme formulário MLE já apresentado.
O eventual saldo devedor continuará sendo discutido nos autos do cumprimento de sentença.
Intimem-se. - ADV: PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP), RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), FLAVIO PORTA MICHE HIRSCHFELD (OAB 173128/SP) -
27/08/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
26/04/2025 03:46
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2025 08:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2025 06:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2025 14:12
Ato ordinatório
-
25/11/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 09:18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
22/11/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 16:56
Ato ordinatório
-
27/09/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2024 07:37
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 15:08
Ato ordinatório
-
26/06/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 13:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 07:58
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2024 06:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2024 15:20
Ato ordinatório
-
27/01/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
02/01/2024 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 13:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/12/2023 13:25
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
14/12/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 13:19
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
24/07/2023 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 22:43
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2023 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 14:44
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
04/04/2023 16:23
Conclusos para julgamento
-
23/01/2023 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/11/2022 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2022 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2022 20:44
Decisão
-
03/03/2022 16:00
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2022 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 14:58
Decisão
-
11/02/2022 16:55
Conclusos para decisão
-
11/02/2022 14:16
Conclusos para decisão
-
13/07/2021 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 10:35
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2021 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2021 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2021 14:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/04/2021 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2021 21:28
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 21:27
Decisão
-
27/04/2021 17:45
Conclusos para decisão
-
27/04/2021 17:42
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2020 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2020 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2020 14:58
Expedição de Certidão.
-
25/09/2020 14:58
Decisão
-
24/09/2020 09:21
Conclusos para decisão
-
23/09/2020 08:25
Juntada de Petição de Réplica
-
19/09/2020 20:43
Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2020 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2020 15:01
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 15:01
Decisão
-
02/09/2020 10:38
Conclusos para decisão
-
16/06/2020 12:40
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2020 23:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2020 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2020 19:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2020 12:06
Expedição de Certidão.
-
19/05/2020 12:06
Decisão
-
11/05/2020 14:35
Conclusos para decisão
-
25/04/2020 17:26
Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
-
09/03/2020 16:54
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2020 16:54
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2020 10:20
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2020 11:52
Juntada de Ofício
-
20/02/2020 11:52
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2020 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2020 19:31
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2020 19:21
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2020 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2020 15:08
Expedição de Certidão.
-
17/01/2020 15:07
Decisão
-
17/01/2020 15:01
Conclusos para decisão
-
16/01/2020 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2019 01:18
Expedição de Certidão.
-
28/10/2019 18:00
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2019 18:18
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 17:13
Expedição de Mandado.
-
15/10/2019 12:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2019 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2019 17:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2019 14:51
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 14:50
Decisão
-
07/10/2019 10:11
Conclusos para decisão
-
07/10/2019 10:09
Expedição de Certidão.
-
04/10/2019 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2019
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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