10/09/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 15:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003385-97.2024.8.26.0071 (processo principal 1011138-59.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Licitações - Abuga Brasil Participacoes Eireli -

Vistos.

Considerando a satisfação integral da obrigação (fls. 103/104), ficam prejudicados os embargos de declaração opostos pela parte exequente às fls. 63/66, pela perda superveniente do objeto.

Proceda a serventia à certificação do trânsito em julgado e, em seguida, remetam-se estes autos ao arquivo.

Int. - ADV: JOÃO CARLOS CORRÊA ALVARENGA (OAB 165175/SP)
19/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:48

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:07

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:19

Juntada de Ofício
04/04/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 07:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:37

Juntada de Ofício
06/03/2025 09:36

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/02/2025 07:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
15/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 14:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
12/10/2024 07:39

Expedição de Certidão.
06/10/2024 08:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/07/2024 21:25

Conclusos para despacho
26/07/2024 07:21

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/07/2024 10:56

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:40

Expedição de Certidão.
08/05/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:52

Conclusos para despacho
02/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 07:44

Expedição de Certidão.
30/03/2024 07:35

Expedição de Certidão.
23/03/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:19

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/03/2024 13:40

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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