30/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:57

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 13:05

Prazo
03/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:48

Acórdão registrado
30/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 16:31

Julgado virtualmente
27/05/2025 14:13

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 11:43

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 12:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
22/04/2025 11:17

Distribuído por sorteio
15/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 12:50

Processo Cadastrado
11/04/2025 11:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rodrigues Ferreira (OAB 424433/SP), Ramon Tomich dos Santos (OAB 427142/SP) Processo 1006683-88.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anielle Cristina Alves de Souza - Isto posto, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, parcialmente procedente a pretensão inicial, para condenar o requerido ao pagamento do valor de R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), atualizado a partir dos respectivos desembolsos, e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

Improcedente o pedido de danos morais, nos termos da fundamentação supra.

Diante da citação pessoal do réu (fls. 179), providencie a zelosa serventia a exclusão da Defensoria Pública do cadastro processual, eis que não mais representa os interesses do requerido.

Dada a sucumbência recíproca, condeno demandante e demandado ao pagamento das custas e despesas a que deram causa, além de honorários advocatícios em favor do patrono da requerente, fixados, por equidade, em R$ 1.000,00 (um mil reais), atualizados a partir desta condenação, e com fluência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da sentença (art. 85, §§ 8º, CPC).

Fica, porém, dispensada do pagamento, em razão da gratuidade processual deferida nos autos (fls. 79), observado, no mais, o regime de cobrança do art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal.

Deixo de arbitrar verba honorária em favor do requerido, uma vez que não houve atuação de causídico em favor do demandado.

P.R.I.C.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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