19/09/2025 14:07

Evoluída a classe de 25121 para 436
30/08/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 13:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #{numero_tema_RG}
29/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 16:44

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2024.
05/07/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
05/06/2024 10:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 12:48

Processo Reativado
26/02/2018 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2018 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2018 11:00

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2018 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2016 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2016 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2016 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2016 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2015 14:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 265
04/10/2014 09:19

Arquivado Definitivamente
08/11/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2010 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
10/02/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2009 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2009 17:38

Expedição de Certidão.
26/11/2009 00:00

Julgamento
12/11/2009 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2009 16:18

Recebidos os autos
01/10/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2009 16:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/09/2009 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2009

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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