21/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0503764-81.2015.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria das Gracas Neves -

Vistos.

Contemplando os princípios de celeridade, efetividade e economia processual, bem como visando o melhor interesse das partes, uma vez que a marcha processual dos feitos que tramitam fisicamente é mais vagarosa, acarretando prejuízos inestimáveis às partes litigantes, foi realizada a conversão do presente feito para o MEIO DIGITAL.

Dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 30 dias.

Ficam, também, intimadas a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

Intimem-se. - ADV: RAPHAEL ABREU DE MORAIS (OAB 352008/SP), LUCIMARA APARECIDA PASSOS DE SOUZA (OAB 252111/SP)
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:31

Conclusos para despacho
01/08/2025 19:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/02/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
09/10/2024 11:12

Bloqueio/penhora on line
30/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:08

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
19/09/2024 11:19

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
18/09/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
10/09/2024 14:14

Bloqueio/penhora on line
10/09/2024 14:14

Bloqueio/penhora on line
10/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:41

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
18/07/2024 11:30

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
04/07/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 14:48

Ato ordinatório
01/07/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 13:28

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
20/06/2024 14:48

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
14/06/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2020 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
21/02/2020 11:49

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
31/01/2020 10:11

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
24/01/2020 17:25

Proferido Despacho
07/01/2020 10:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/01/2020 10:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2019 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
06/08/2019 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 17:03

Recebidos os autos do Advogado
18/07/2019 11:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
03/07/2019 09:19

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2019 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2019 16:01

Proferido Despacho
11/06/2019 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 15:47

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
26/04/2019 09:23

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
12/04/2019 15:11

Declarada Decadência ou Prescrição
01/03/2019 11:03

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
31/08/2018 09:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
30/08/2018 12:14

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
08/08/2018 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2017 17:27

Recebidos os autos do Distribuidor local
14/03/2017 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
14/03/2017 17:19

Processo Materializado
09/02/2017 12:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2017 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2017 14:06

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/01/2017 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/10/2016 17:32

Proferido Despacho
30/06/2016 11:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
02/06/2016 16:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/04/2016 12:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/01/2016 11:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/12/2015 16:38

Proferido Despacho
16/01/2015 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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