TJSP - 0002243-54.2025.8.26.0158
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2025 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2025 12:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/09/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/09/2025 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/08/2025 13:41
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/08/2025 10:19
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002243-54.2025.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Caio Vinicius Henrique de Melo Viana -
Vistos.
Ciente da renúncia ofertada pelo nobre causídico.
Dê-se ciência ao executado de que, caso não constitua novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, doravante será representado pela Defensoria Pública.
Comunique-se à Direção da(o) Penitenciária Valparaíso, onde se encontra recolhido o executado(a) Caio Vinicius Henrique de Melo Viana, CPF: *13.***.*07-40, MTR: 958449-1, RG: 50105401, RG: 31399765, RJI: 170154961-80, com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).
INT.
Santos, 28 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito: Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra - ADV: DANILO FERNANDES MARQUES (OAB 405834/SP) -
28/08/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 11:29
Conclusos para decisão
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28/08/2025 11:23
Conclusos para despacho
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27/08/2025 18:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
01/08/2025 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 15:51
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 15:50
Decisão Determinação
-
31/07/2025 13:48
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2025 14:21
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 13:37
Expedição de Ofício.
-
10/06/2025 13:37
Homologado o Cálculo
-
10/06/2025 12:14
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 12:08
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 12:05
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 12:01
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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