TJSP - 1008529-19.2022.8.26.0196

1ª instância - 02 Civel de Franca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO CANDIDO DE MACEDO,

CPF *74.***.*59-72

Advogados

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA

OAB: 201448/SP

CPF *38.***.*19-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CESAR OSMAN NASSIM

CPF *82.***.*86-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2025 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 23:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 17:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 11:22

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 11:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 13/11/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/10/2023 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 14:47

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/10/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 16:26

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/09/2023 13:44

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/09/2023 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 13:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/08/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos da Rocha Oliveira (OAB 201448/SP) Processo 1008529-19.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio Candido de Macedo, - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS do conteúdo da r. despacho/decisão/sentença proferido nos autos (fls. 376/379), do seguinte teor: "Posto isso, julgo improcedente o pedido formulado por MAURÍCIO CÂNDIDO DE MACEDO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), sem condenação nas verbas oriundas da sucumbência, nos expressos termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, ficando definitivos os honorários periciais já arbitrados.

    Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

    Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias.

    Ausente recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se a parte interessada, sendo o caso, para instauração do incidente de cumprimento de sentença, com tramitação em apartado e, exaurida a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, providencie-se a baixa do processo e a arquivem-se os autos (código de movimentação 61615).P.

    I.

    C." Franca, 24 de agosto de 2023.

    Adriana de Freitas Minervino, Escrevente Técnico Judiciário.

  • 25/08/2023 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 11:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/06/2023 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2022 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/10/2022 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2022 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2022 21:30

    Expedição de Carta.

  • 10/10/2022 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 13:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/05/2022 23:01

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 17:46

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/04/2022 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2022 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 11:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/04/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2022 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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