22/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000885-63.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Dutra da Silva - Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos.

Tratando-se de unidade híbrida, eventual execução de sentença seguirá a forma eletrônica, devendo o requerimento ser instruído nos termos do artigo 1.286, § 2º, das Normas Gerais da Corregedoria, caso oriundos de autos físicos.

Nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019, tratando-se de cumprimento de sentença oriundo de ação de conhecimento digital, que tramitou neste Juízo, fica dispensado o traslado das seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, sendo necessário, no entanto, demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador.

Outrossim, o patrono deverá providenciar o cadastro mediante peticionamento eletrônico intermediário como incidente processual apartado, com numeração própria, na forma estabelecida no Comunicado CG nº 438/2016: portal e-SAJ, escolher a opção "petição intermediária de 1º Grau", categoria "execução de sentença" e selecionar a classe.

Por fim, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias.

Em cumprimento ao comando do art. 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, tendo em vista que a parte vencedora é beneficiária da justiça gratuita, fica a PARTE VENCIDA intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), a proceder ao recolhimento das custas abaixo indicadas, comprovando-se no prazo de 10 dias.

Na inércia, será notificada por AR, para recolhimento em 60 dias e, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, NSCJG/TJSP).

Taxas e despesas processuais devidas: (x ) taxa de distribuição da ação (1,5% do valor da causa; mínimo de 5 UFESP); (x ) expedição de carta AR - fls. 53; (x ) taxa de preparo (4% do valor da causa ou da condenação; mínimo 5 UFESP) - fls. 92; observados os adequados códigos e guias. - ADV: ADRIANA GERMANI (OAB 259355/SP)
21/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
22/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 05:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 20:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/01/2025 09:33

Conclusos para julgamento
13/12/2024 13:01

Conclusos para despacho
02/11/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:40

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:53

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 09:32

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:17

Expedição de Carta.
02/07/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 07:24

Ato ordinatório
29/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 08:42

Juntada de Certidão
27/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2024 09:24

Expedição de Carta.
25/05/2024 09:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/05/2024 16:32

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:09

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 18:53

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 09:34

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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