08/09/2025 09:22

Conclusos para despacho
06/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 20:29

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/08/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 14:35

Juntada de Mandado
25/08/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505066-10.2025.8.26.0389 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Felipe Lincoln Silva Santos - Ciente da denúncia oferecida.

Notifique-se o acusado para que, no prazo de 10 dias, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir e arrolar até 05 testemunhas, nos termos do art. 55, caput e § 1º, da Lei n. 11.343/06.

Da notificação deverá constar que caso não queira ou não tenha condição de constituir advogado, será representado por defensor público (art. 54, §3º, da Lei n.11.343/06).

Cobre-se a vinda do laudo de exame químico toxicológico definitivo e comunique-se a autorização para a incineração da droga apreendida, ressalvada quantidade necessária para eventual contraprova.

Junte-se folha de antecedentes e solicite-se certidão criminal para fins judiciais por processo, em nome do acusado (modelo 27), nos termos do Provimento CG n. 01/2019. - ADV: LORRAINE THAINA DE MORAIS (OAB 483787/SP)
20/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 18:25

Expedição de Mandado.
31/07/2025 15:49

Expedição de Ofício.
31/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2025 01:20:00, 3ª Vara Criminal.
28/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 09:25

Evoluída a classe de 279 para 300
25/07/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 10:54

Recebidos os autos do Outro Foro
23/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/07/2025 09:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/07/2025 12:07

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Denúncia
18/07/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:35

Expedição de Ofício.
17/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 12:33

Evoluída a classe de 279 para 300
04/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:19

Expedição de Mandado.
02/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:41

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/07/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
01/07/2025 23:25

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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