02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002729-49.2024.8.26.0128 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apte/Apdo: Benedito Barbosa Santana - Apda/Apte: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram provimento ao recurso do Autor e negaram provimento ao recurso da Requerida, com determinação.

V.

U. - SEGURO INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO RESTITUIÇÃO DE VALORES DANOS MORAIS NÃO COMPROVADA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES CABÍVEL A RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES PAGOS RELATIVOS ÀS COBRANÇAS EFETUADAS ATÉ 30 DE MARÇO DE 2021 E A RESTITUIÇÃO (EM DOBRO) DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS RELATIVOS ÀS COBRANÇAS EFETUADAS EM DATAS POSTERIORES ÀQUELA DATA CARACTERIZADO O DANO MORAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, PARA CONDENAR A REQUERIDA À RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS ATÉ 30 MARÇO DE 2021 E À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DAS COBRANÇAS EFETUADAS EM DATAS POSTERIORES A 30 DE MARÇO DE 2021 E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00 DIMINUTOS OS VALORES DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS RECURSO DO AUTOR PROVIDO E RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO, PARA CONDENÁ-LA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 7.500, E PARA FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DO PATRONO DO AUTOR EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 5º andar
26/05/2025 20:58

Contrarrazões Juntada
19/05/2025 08:50

Contrarrazões Juntada
07/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:52

Remetido ao DJE
06/05/2025 14:00

Recebido o recurso
06/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:48

Apelação/Razões Juntada
23/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:55

Remetido ao DJE
22/04/2025 18:42

Recebido o recurso
22/04/2025 17:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:59

Apelação/Razões Juntada
10/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:52

Remetido ao DJE
10/04/2025 10:32

Julgada Procedente a Ação
10/04/2025 10:31

Conclusos para Sentença
09/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:29

Petição Juntada
01/04/2025 10:17

Especificação de Provas Juntada
19/03/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:12

Remetido ao DJE
19/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:43

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:44

Réplica Juntada
21/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:39

Remetido ao DJE
21/02/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 10:32

Contestação Juntada
11/02/2025 08:31

Pedido de Habilitação Juntado
29/01/2025 19:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 18:03

Mandado de Citação Expedido
29/01/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 12:57

Certidão de Cartório Expedida
13/01/2025 15:45

Mandado de Citação Expedido
10/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 09:11

Remetido ao DJE
09/01/2025 08:29

Recebida a Petição Inicial
13/12/2024 17:14

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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