03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500833-75.2025.8.26.0063 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RAMON AUGUSTO SPARAPAN - 12730 - ADV: AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN (OAB 263777/SP)
02/09/2025 13:47

Expedição de Ofício.
02/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:47

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:06

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/08/2025 16:18

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:19

Conclusos para despacho
28/08/2025 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500833-75.2025.8.26.0063 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RAMON AUGUSTO SPARAPAN - Visando dar cumprimento ao art. 28-A, § 4º, do CPP, sem prejuízo do cumprimento ao princípio da razoável duração do processo, manifeste-se a d.

Defesa sobre o efetivo interesse na realização de audiência para fins de homologação ou não da ANPP ou se dispensa tal audiência para referida apreciação judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.

No tocante a petição e documentos de fls 81/86, deverá ser aguardado a homologação e ajuizamento da ação de execução de não persecução penal para peticionamento naqueles autos.

Intime-se.. - ADV: AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN (OAB 263777/SP)
21/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:28

Conclusos para decisão
21/08/2025 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:53

Evoluída a classe de 280 para 279
16/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 23:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 23:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025 20:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:36

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/07/2025 15:24

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:05

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 21:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 10:04

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/06/2025 04:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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