18/09/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 15:04

Juntada de Ofício
16/09/2025 13:35

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:57

Conclusos para decisão
10/09/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 16:03

Recebidos os autos do Outro Foro
10/09/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:00

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:00

Expedição de Mandado.
10/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/09/2025 16:01

Conclusos para decisão
09/09/2025 15:50

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Denúncia
08/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504929-19.2025.8.26.0392 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR IVALE - Fls. 63/85.

Trata-se de Habeas Corpus tramitando sob número 2267466-22.2025.8.26.0000, em que foi deferida a liminar para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares ao investigado J.V.I., expedindo-se alvará de soltura clausulado em favor de JOÃO VÍTOR IVALE, com as seguintes medidas cautelares: a) Não se ausentar da Comarca em que reside senão com autorização judicial. b) Comparecer mensal para informar e justificar suas atividades, bem como para todos os atos do processo para os quais for intimado.

Fica ciente o indiciado de que o descumprimento de qualquer uma dessas condições poderá ensejar a decretação da sua prisão preventiva.

Após, aguarde-se a vinda aos autos do relatório final.

Intime-se. - ADV: DANILO COSTA CARREIRA (OAB 283008/SP), MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB 286248/SP)
27/08/2025 16:50

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:25

Juntada de Alvará
27/08/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 12:51

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:57

Juntada de Mandado
22/08/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504929-19.2025.8.26.0392 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR IVALE - Ante o exposto, presentes os pressupostos e requisitos, com fundamento nos artigos 310, II, 312 e 313, I, do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e correta aplicação da lei penal, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE JOÃO VITOR IVALE EM PREVENTIVA.

Expeça-se o respectivo mandado de prisão flagrante convertido em preventiva, encaminhando-se ao estabelecimento prisional competente, e comunicando-se, para as devidas anotações, ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD): [email protected].

DEFIRO a imediata incineração dos entorpecentes apreendidos, ante a regularidade formal do laudo inicial de constatação, reservando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo e para contraprova, nos termos do art. 524-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ).

Servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhado a Autoridade Policial.

Tratando-se de audiência registrada em sistema audiovisual e de processo digital, dispensada a assinatura física das partes em inteligência do artigo 1.269, § 1º, das NSCGJ.

Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações, entrevistas foram inseridas por arquivo multimídia diretamente no sistema SAJ/PG5.

Saem os presentes intimados.

Aguarde-se a vinda do relatório final para ulteriores deliberações.

Nada mais. - ADV: DANILO COSTA CARREIRA (OAB 283008/SP), MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB 286248/SP)
21/08/2025 16:52

Mudança de Magistrado
21/08/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:04

Expedição de Mandado.
21/08/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:00

Juntada de Certidão
21/08/2025 07:44

Mudança de Magistrado
21/08/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/08/2025 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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