TJSP - 0014317-76.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 0014317-76.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014317-76.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JHONATA DE FREITAS PAULINO; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
20/08/2025 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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20/08/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/08/2025 14:47
Conclusos para decisão
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15/08/2025 12:34
Conclusos para decisão
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09/08/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 10:16
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/08/2025 18:11
Recebido o recurso
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01/08/2025 16:44
Conclusos para decisão
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01/08/2025 14:43
Conclusos para decisão
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11/06/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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