TJSP - 0009130-32.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0009130-32.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0009130-32.2025.8.26.0521; Comutação de Pena; Agravante: Vitor Henrique de Oliveira; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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19/08/2025 06:29
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 13:48
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 13:47
Mantida a Decisão Anterior
-
18/08/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida
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13/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 13:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/08/2025 09:33
Conclusos para decisão
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12/08/2025 14:55
Conclusos para despacho
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12/08/2025 06:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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