TJSP - 0009119-03.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0009119-03.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0009119-03.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: RODRIGO DAMIAM; Advogado: Luan Francisco Sebastião (OAB: 436674/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/08/2025 06:42
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 13:47
Mantida a Decisão Anterior
-
18/08/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2025 18:53
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 18:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 17:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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12/08/2025 16:31
Conclusos para decisão
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12/08/2025 14:01
Conclusos para despacho
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12/08/2025 04:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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