TJSP - 0009105-19.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0009105-19.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Louveira; Vara Única; Agravo de Execução Penal; 0009105-19.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: THALES HENRIQUE BORGES; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
18/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/08/2025 08:34
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 08:34
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 08:34
Mantida a Decisão Anterior
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12/08/2025 16:21
Conclusos para decisão
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12/08/2025 12:23
Conclusos para despacho
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12/08/2025 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 17:33
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 17:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/08/2025 16:42
Conclusos para decisão
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11/08/2025 15:32
Conclusos para despacho
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11/08/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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