03/09/2025 07:50

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002142-04.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio da Silva - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo ao determinado nos artigos 102, vi e 1093, § 6º, das normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, deixei de realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP por se tratar de parte beneficiária da assistência/gratuidade da justiça.

CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §4º do CPC, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330); - improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332); e, - extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485).

Diante do recurso de apelação interposto pela parte autora, apresente a FESP suas contrarrazões, ficando na oportunidade, intimada da sentença prolatada.

Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação), o que deverá ser certificado nos autos, os mesmos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: RONY APARECIDO ZANQUETA (OAB 228769/SP), RONY APARECIDO ZANQUETA (OAB 228769/SP)
02/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:33

Ato ordinatório
28/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2025 07:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:16

Julgada improcedente a ação
28/07/2025 14:04

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
04/05/2025 07:48

Suspensão do Prazo
22/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 07:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:26

Ato ordinatório
28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:16

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 07:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 10:45

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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