TJSP - 0011068-52.2025.8.26.0007
1ª instância - 01 Civel de Itaquera
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 06:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011068-52.2025.8.26.0007 (processo principal 1009364-21.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Uiara Santana da Silva - - Ednaldo Santana da Silva - Eduardo Kleber Vilela - - Joedson Oliveira Santana - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita, quando exequente, age como substituto processual na cobrança da taxa judiciária que tem incidência no cumprimento de sentença, razão pela qual deve incluir a taxa judiciária na planilha de cálculo executivo: "10.
Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11.
Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento." Desta forma, regularize o exequente sua planilha executiva no prazo adicional de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: ALBERIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 426142/SP), GISELE FERNANDA CHUMEN DA SILVA (OAB 484247/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), ALBERIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 426142/SP), GISELE FERNANDA CHUMEN DA SILVA (OAB 484247/SP) -
01/09/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 10:30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012191-56.2025.8.26.0011
Kenerson Industria e Comercio de Produto...
Oticas Leticia LTDA
Advogado: Marcos Daniel Rovea
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2025 17:07
Processo nº 1079060-25.2025.8.26.0100
Dgt Servicos de Monitoramento LTDA.
Empresa Centerplex de Cinemas LTDA
Advogado: Priscilla Pereira de Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/06/2025 20:15
Processo nº 1005765-18.2025.8.26.0176
Marcela Guedes dos Santos
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Karolyne Fernanda Didomenico
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/07/2025 17:32
Processo nº 1046960-57.2024.8.26.0001
Condominio Vivaz Vila Guilherme
Bruno dos Santos Silva
Advogado: Diego Gomes Basse
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/12/2024 06:30
Processo nº 0005529-17.2021.8.26.0502
Justica Publica
Joilson Pedra Barreto Junior
Advogado: Lelio Machado Pinto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/12/2021 15:35