29/08/2025 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1501855-43.2022.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501855-43.2022.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apda: Fabiola de Jesus Fernandes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
15/08/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:55

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:36

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/08/2025 12:47

Expedição de Mandado.
08/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
17/07/2025 10:09

Conclusos para julgamento
16/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/06/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 19:11

Expedição de Mandado.
02/06/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/06/2025 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 18:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:01

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:14

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:14

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:04

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:00:00, 4ª Vara Criminal.
24/03/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
18/03/2025 10:43

Transferência de Processo - Saída
02/09/2024 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 14:59

Expedição de Ofício.
22/08/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:25

Expedição de Mandado.
15/08/2024 17:25

Expedição de Mandado.
15/08/2024 17:25

Expedição de Mandado.
15/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 02:45:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
26/07/2024 13:31

Recebida a denúncia
25/07/2024 17:47

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:56

Conclusos para decisão
22/04/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
06/03/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:29

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 10:09

Juntada de Mandado
21/11/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 01:15

Suspensão do Prazo
02/11/2023 05:12

Expedição de Ofício.
02/11/2023 05:12

Expedição de Ofício.
31/10/2023 11:33

Expedição de Mandado.
31/10/2023 09:53

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:45

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:49

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:02

Evoluída a classe de 280 para 300
18/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Denúncia
18/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 01:35

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 11:40

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 10:14

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:18

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 09:24

Expedição de Certidão.
23/02/2023 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 12:33

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:39

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 07:26

Expedição de Certidão.
30/11/2022 06:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 06:11

Expedição de Certidão.
23/11/2022 09:10

Expedição de Certidão.
23/11/2022 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 09:47

Expedição de Certidão.
01/11/2022 12:40

Determinada Requisição de Informações
27/10/2022 15:09

Conclusos para despacho
24/10/2022 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 16:41

Expedição de Certidão.
24/10/2022 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2022 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2022 13:10

Recebidos os autos do Outro Foro
24/10/2022 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2022 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/10/2022 11:45

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 11:42

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 11:22

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:14

Expedição de Alvará.
24/10/2022 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 09:13

Mudança de Magistrado
24/10/2022 08:48

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 07:35

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 07:27

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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