TJSP - 1040786-53.2024.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Fernandes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:39
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1040786-53.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040786-53.2024.8.26.0576; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Eder Galavoti Rodrigues; Advogada: Luciana Mirella Bortolo (OAB: 196298/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
01/09/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 10:46
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 10:44
Expedido Termo de Intimação
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01/09/2025 10:27
Distribuído por competência exclusiva
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29/08/2025 11:11
Processo Cadastrado
-
28/08/2025 10:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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