TJSP - 0011403-83.2018.8.26.0050

1ª instância - 08 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIQUE MULLER CAZUZA

CPF *33.***.*14-28

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SERGIO RODRIGUES SALES

OAB: 269462/SP

CPF *69.***.*90-86

GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS

OAB: 415093/SP

CPF *32.***.*39-09

Terceiro

Partes

ALUSMAR CLEIDE NASCIMENTO SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDRE PEREIRA

CPF *03.***.*38-40

FABIO WAGNER SANTANA 964.287-A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 0011403-83.2018.8.26.0050; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011403-83.2018.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Caique Muller Cazuza; Advogado: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 15/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/08/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/08/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 11:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/08/2025 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2025 11:41

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2025 19:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/07/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 20:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 20:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 19:26

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 23/07/2025 19:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 19:24

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 23/07/2025 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2025 12:28

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2025 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2025 21:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 16:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 01:30:00, 8ª Vara Criminal.

  • 25/03/2025 12:46

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 11:20

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2024 10:16

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 02:30:00, 8ª Vara Criminal.

  • 03/10/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 08:45

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 09:34

    Protocolo Juntado

  • 10/06/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:50

    Mantida a Decisão Anterior

  • 18/05/2024 22:45

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2024 22:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 02:30:00, 8ª Vara Criminal.

  • 15/05/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2024 23:55

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 31/10/2023 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 17:38

    Recebida a denúncia

  • 28/09/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 15:16

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 28/09/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 20:52

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2023 20:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/09/2023 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/09/2023 19:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/09/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 12/09/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 11:00

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 12/09/2023 11:00

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 12/09/2023 10:59

    Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta

  • 12/09/2023 10:59

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta

  • 12/09/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 09:53

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 14/08/2023 09:53

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 25/05/2023 13:24

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 15/05/2023 09:54

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 15/05/2023 09:54

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 20/10/2022 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2022 14:52

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 07/10/2022 11:37

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 07/10/2022 11:37

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 16/05/2022 15:25

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 09/05/2022 09:52

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 09/05/2022 09:52

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 29/09/2021 02:12

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2021 23:41

    Suspensão do Prazo

  • 25/08/2021 16:24

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 16/08/2021 14:52

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 16/08/2021 14:52

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 28/09/2020 14:18

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 19/08/2020 14:11

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 19/08/2020 14:11

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 07/10/2019 10:55

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 30/09/2019 12:45

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 30/09/2019 12:45

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 23/04/2019 11:17

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 15/04/2019 15:26

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 15/04/2019 15:26

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 28/02/2019 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2019 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 05/02/2019 17:10

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/02/2019 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2019 15:31

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 15:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/01/2019 11:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/01/2019 15:22

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 21/06/2018 17:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 21/06/2018 14:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/06/2018 15:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/06/2018 14:56

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 11/06/2018 23:41

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2018 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 23/03/2018 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2018 11:51

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/03/2018 11:28

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2018 15:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/03/2018 17:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/03/2018 16:48

    Mudança de Classe Processual

  • 07/03/2018 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2018 10:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/02/2018 18:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 16/02/2018 14:01

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/02/2018 12:09

    Decisão

  • 16/02/2018 12:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/02/2018 16:25

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2018 16:17

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 09/02/2018 15:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 09/02/2018 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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