TJSP - 0001012-72.2022.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL VINICIUS DA COSTA RIBEIRO

CPF *41.***.*08-81

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUCAS MARTINS DA SILVA

OAB: 491443/SP

CPF *44.***.*23-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/09/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2025 09:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2025 09:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001012-72.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL VINICIUS DA COSTA RIBEIRO - Considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado pelo sentenciado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.

    Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Pilar do Sul-SP. - ADV: LUCAS MARTINS DA SILVA (OAB 491443/SP)

  • 28/08/2025 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 09:35

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 27/08/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/08/2025 10:38

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2025 02:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:28

    Expedição de Alvará.

  • 20/08/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:37

    Concedida Progressão de regime

  • 19/08/2025 10:34

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2025 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2025 01:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2025 01:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 04:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:36

    Concedida Progressão de regime

  • 25/03/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2024 01:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 01:02

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/03/2024 01:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2023 02:37

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 22/02/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 13:56

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2022 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 14:18

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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