TJSP - 1010072-55.2018.8.26.0533

1ª instância - 02 Civel de Santa Barbara D Oeste

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DALVA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *10.***.*85-42

Advogados

LUIZ CARLOS GOMES

OAB: 105416/SP

CPF *84.***.*31-79

Polo Passivo

Partes

SERNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 48.077.416/0001-34

NEHEMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA (DENOMINACAO ATUAL - NEHEMY & VALIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

CNPJ: 47.647.615/0001-78

Advogados

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

OAB: 104182/SP

CPF *05.***.*40-20

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 47.647.615/0001-78

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE

CNPJ: 47.647.615/0001-78

JOAO DOMINGUES

CPF *41.***.*51-15

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIAO

JOSE ANTONIO DOMINGUES

CPF *91.***.*55-40

EUNICE DA SILVA SENA DOMINGUES

ANTONIA MAZARO DOMINGUES

ELCIO RAMOS DOS SANTOS

CPF *54.***.*63-07

MONICA IRENE DENIS

CPF *67.***.*28-72

APARECIDO JOAQUIM DE SANTANA

CPF *62.***.*06-77

MARIA LUCIA DOS SANTOS DE SANTANA

CPF *78.***.*96-84

ZYGMUNT TADEUSZ KOSZTUSKI

CPF *04.***.*73-87

BARBARA KOSZTUSKI

MARTHA ANTOINETTE KOSZUTSKI

Advogados

ROSELI APARECIDA SOUZA AZEVEDO

OAB: 380144/SP

CPF *97.***.*42-61

RICARDO FANTINATO CRUZ

OAB: 184832/SP

CPF *37.***.*10-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1010072-55.2018.8.26.0533 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dalva Rocha Ribeiro dos Santos - Nehemy Empreendimentos e Participações S/c Ltda (Denominação Atual - Nehemy & Valim Empreendimentos Imobiliários Ltda) e outro - José Antonio Domingues - - Joao Domingues e outros - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.

    Int. - ADV: ROSELI APARECIDA SOUZA AZEVEDO (OAB 380144/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), ROSELI APARECIDA SOUZA AZEVEDO (OAB 380144/SP)

  • 27/08/2025 07:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 06:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 21:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 21:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 21:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 21:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2025 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 06:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 17:28

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/11/2023 13:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/11/2023 00:25

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2023 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/10/2023 11:12

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2023 11:11

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2023 11:11

    Expedição de Carta.

  • 23/10/2023 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 05:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 06:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2023 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2023 09:35

    Juntada de Carta precatória

  • 09/08/2022 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2022 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/07/2022 20:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/04/2022 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 16:47

    Decisão

  • 04/03/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 31/12/2021 00:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/12/2021 10:49

    Expedição de Carta.

  • 15/12/2021 18:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2021 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2021 17:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2021 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/06/2021 20:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/05/2021 15:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2021 18:02

    Expedição de Carta.

  • 12/05/2021 18:02

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2021 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2021 08:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2021 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 10:53

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2021 07:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2021 23:08

    Decisão

  • 09/12/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2020 13:24

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2020 00:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2020 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2020 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2020 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2020 21:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2020 13:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/09/2020 23:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/08/2020 05:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2020 11:30

    Expedição de Carta.

  • 20/08/2020 08:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2020 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2020 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2020 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 22:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2020 22:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/07/2020 03:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2020 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 09/07/2020 17:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/07/2020 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 18:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/07/2020 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2020 17:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/07/2020 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2020 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 14:05

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 09:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/06/2020 11:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/06/2020 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2020 04:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/05/2020 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2020 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2020 19:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2020 10:43

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2020 10:43

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2020 10:43

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2020 10:43

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2020 10:43

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2020 10:43

    Expedição de Carta.

  • 14/05/2020 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2020 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2020 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2020 08:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2020 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 12:03

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2020 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2020 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2020 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2020 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 08:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2020 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2020 11:21

    Ato ordinatório

  • 10/12/2019 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/12/2019 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/11/2019 10:19

    Expedição de Carta.

  • 21/11/2019 10:19

    Expedição de Carta.

  • 20/11/2019 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2019 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/10/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/10/2019 11:26

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2019 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/10/2019 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/10/2019 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/10/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2019 23:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/10/2019 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/10/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/10/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/10/2019 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 23:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/10/2019 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2019 11:58

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2019 11:58

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2019 11:58

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2019 11:58

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2019 11:58

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2019 11:57

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2019 11:57

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2019 11:57

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2019 11:57

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2019 11:57

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2019 11:57

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2019 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2019 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2019 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2019 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2019 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2019 18:47

    Recebida a Petição Inicial

  • 26/06/2019 16:45

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2019 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2019 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2019 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 11:12

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2019 06:40

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2019 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2019 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2019 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2019 11:12

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 12:13

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 12:12

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2018 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2018 09:19

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 06/11/2018 17:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 05/11/2018 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2018 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2018 13:51

    Decisão

  • 30/10/2018 14:50

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2018 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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