29/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000596-87.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Diego Aparecido da Silva - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ciência à parte interessada de que a r.

Sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Se for o caso, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ, cadastrado como incidente processual apartado EM FORMATO DIGITAL, com numeração própria, conforme art. 1.285 e ss.

Das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral da justiça.

Os procedimentos para cadastramento do peticionamento eletrônico está minudentemente descrito no Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016, p. 10/21, que deverão ser observados pelo peticionário.

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 1.286, §4º, das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral da Justiça, incluído pelo Provimento CG nº 16/2016).

Int. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP)
28/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
06/07/2025 21:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:49

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 08:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/06/2025 14:00

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2025 09:44

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:50

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:30

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 09:41

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2025 02:00

Suspensão do Prazo
05/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 13:18

Suspensão do Prazo
30/04/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:50

Expedição de Mandado.
08/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:45

Classe retificada de 436 para 14695
07/04/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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