23/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:42

Conclusos para despacho
13/12/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 20:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
18/10/2023 01:55

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 11:57

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 09:34

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 405675/SP) Processo 1001831-48.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michelle Daiana dos Santos -

Vistos.

Diante da declaração de pobreza e demais documentos e argumentos apresentados, os quais confirmam a situação de hipossuficiência da parte requerente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora.

Tarje-se os autos.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil Cite-se o requerido para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

No caso de apresentação de contestação determino a seguinte providência: intime-se a parte contrária para que se manifeste no prazo legal.

No caso de não ser apresentada contestação certifique-se o transcurso do prazo legal e cumpra a seguinte decisão: intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se sobre a não contestação e conclusos em seguida.

Para maior celeridade processual, ficam deferidos, desde já, os seguintes requerimentos, desde que recolhidas as taxas devidas, ressalvadas as hipóteses de beneficiários da assistência judiciária gratuita: - Consulta de endereço dos executados, caso infrutífera a citação pessoal no endereço indicado, por meio dos sistemas Siel (Justiça Eleitoral); Sisbajud (Banco Central) e Infojud (Receita Federal) e Renajud, desde que existentes nos autos a qualificação completa da parte.

Encontrado novo endereço, abra-se vista ao autor, ficando deferido pedido de repetição do ato, mediante o recolhimento das diligências e taxas que, porvertura, sejam necessárias ao cumprimento do mandado ou da carta; Na hipótese do(s) (s) não dar(em) o devido andamento ao feito, deixando de tomar as providências que lhe competirem, inclusive com relação ao recolhimento de taxas e diligências, a serventia deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias.

In albis, intime-o(s), por carta com AR, para dar andamento ao processo em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Int.
28/08/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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