09/09/2025 10:16

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1024365-95.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Weslei Barsanu Rodrigues -

Vistos.

Processo em ordem.

Faço transferência dos presentes autos ao MM.

Juiz de Direito Auxiliar, Dr.

Alexandre Semedo de Oliveira.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 22 de agosto de 2025. - ADV: MÁRIO ALEXANDRE SILVA BASSI (OAB 184443/SP)
25/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:37

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:36

Conclusos para julgamento
31/01/2025 08:30

Conclusos para despacho
18/10/2024 07:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:24

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 11:09

Juntada de Mandado
01/09/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:08

Expedição de Mandado.
12/08/2024 09:49

Expedição de Mandado.
10/08/2024 07:38

Expedição de Certidão.
08/08/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 17:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 08:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
22/07/2024 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:30

Conclusos para decisão
22/04/2024 07:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:54

Conclusos para despacho
12/04/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 16:49

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:11

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:01

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2024 06:16

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 07:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:03

Expedição de Certidão.
15/02/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2024 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos
19/01/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 15:05

Juntada de Mandado
10/01/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 06:40

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:46

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:32

Expedição de Mandado.
01/12/2023 08:29

Expedição de Mandado.
30/11/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:27

Conclusos para decisão
09/11/2023 09:44

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 22:57

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 11:05

Conclusos para decisão
20/10/2023 20:04

Conclusos para despacho
20/10/2023 20:03

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 16:25

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:35

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 17:04

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 10:24

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
01/10/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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