09/09/2025 14:57

Conclusos para despacho
09/09/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008039-26.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Angela Cristina Speretta Pilotto - - Jose Evanir do Nascimento Junior - - Luciana dos Reis Neves Piassa - - Luis José de Melo - - Orlieney Guimarães Faciroli -

Vistos.

Processo em ordem.

Por economia processual, faça-se vista ao ente público (fls. 725/726).

Prazo de quinze dias.

Feito sentenciado e trânsito em julgado certificado.

Eventual descumprimento deverá ser tratado via manejo de incidente de cumprimento de sentença.

Prossiga conforme a decisão de fls. 602/604.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 04 de setembro de 2025. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
04/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:28

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008039-26.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Angela Cristina Speretta Pilotto - - Jose Evanir do Nascimento Junior - - Luciana dos Reis Neves Piassa - - Luis José de Melo - - Orlieney Guimarães Faciroli -

Vistos.

Processo em ordem.

Diante da documentação encartada (fls. 710/720), prossiga a requerente com a instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivando-se os autos.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 22 de agosto de 2025. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
25/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:43

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:15

Expedição de Ofício.
11/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
21/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 07:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/11/2024 07:22

Expedição de Certidão.
01/11/2024 07:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
26/10/2024 07:26

Expedição de Certidão.
26/10/2024 07:26

Expedição de Certidão.
22/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 21:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 21:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 14:19

Julgada Procedente a Ação
18/06/2024 13:44

Conclusos para julgamento
17/06/2024 11:11

Conclusos para despacho
01/06/2024 07:47

Expedição de Certidão.
01/06/2024 07:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.
18/05/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:58

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:41

Conclusos para despacho
16/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2024 05:16

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:31

Expedição de Mandado.
10/04/2024 16:31

Expedição de Mandado.
10/04/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 15:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/04/2024 09:01

Conclusos para decisão
04/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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