TJSP - 0000347-16.2022.8.26.0696

1ª instância - Vara Unica de Ouroeste

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS FRANCISCO DE SOUZA BATISTA

CPF *41.***.*38-31

Advogados

HELIO MONTILHA

OAB: 117150/SP

CPF *44.***.*74-72

AGUINALDO ITALO DOS SANTOS ALCANTARA

OAB: 407130/SP

CPF *28.***.*18-96

TALITA MESQUITA ZOLYONI

OAB: 380165/SP

CPF *16.***.*88-55

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM RICARDO LEMOS GRECO

CPF *59.***.*49-71

CLAUDIO BORGES DA SILVA

PM LUIS ROBERTO ZAPAROLI JUNIOR

CPF *15.***.*80-99

MARIA ODETE PEREIRA DE SOUZA GOIS

CPF *56.***.*96-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 09:46

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 09:42

    Expedição de documento

  • 24/03/2025 09:40

    Expedição de documento

  • 24/03/2025 09:40

    Ato ordinatório

  • 22/03/2025 01:00

    Publicação

  • 21/03/2025 09:11

    Remetidos os Autos

  • 21/03/2025 08:44

    Determinado o arquivamento

  • 20/03/2025 09:19

    Conclusos

  • 19/03/2025 14:42

    Petição Juntada

  • 12/03/2025 15:49

    Expedição de documento

  • 12/03/2025 15:49

    Ato ordinatório

  • 12/03/2025 15:48

    Documento Juntado

  • 12/03/2025 15:47

    Expedição de documento

  • 04/11/2024 09:15

    Expedição de documento

  • 22/10/2024 16:38

    Ato ordinatório

  • 11/09/2024 15:01

    Expedição de documento

  • 11/09/2024 14:56

    Expedição de documento

  • 11/09/2024 14:56

    Ato ordinatório

  • 11/09/2024 00:49

    Publicação

  • 10/09/2024 10:41

    Remetidos os Autos

  • 10/09/2024 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2024 09:12

    Conclusos

  • 30/08/2024 09:11

    Mandado devolvido

  • 30/08/2024 09:11

    Documento Juntado

  • 29/08/2024 17:33

    Petição Juntada

  • 23/08/2024 09:50

    Expedição de documento

  • 22/08/2024 19:00

    Petição Juntada

  • 12/08/2024 14:09

    Expedição de documento

  • 12/08/2024 14:09

    Ato ordinatório

  • 09/08/2024 15:51

    Documento Juntado

  • 15/04/2024 06:37

    Expedição de documento

  • 10/04/2024 11:11

    Documento Juntado

  • 10/04/2024 10:28

    Expedição de documento

  • 09/04/2024 10:13

    Documento Juntado

  • 08/04/2024 18:20

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 17:24

    Expedição de documento

  • 08/04/2024 17:23

    Expedição de documento

  • 08/04/2024 17:23

    Ato ordinatório

  • 08/04/2024 15:40

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 04:00

    Petição Juntada

  • 05/04/2024 16:32

    Documento Juntado

  • 05/04/2024 16:32

    Documento Juntado

  • 04/04/2024 21:46

    Publicação

  • 04/04/2024 18:10

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 16:15

    Expedição de documento

  • 04/04/2024 16:14

    Expedição de documento

  • 04/04/2024 16:14

    Ato ordinatório

  • 04/04/2024 10:36

    Expedição de documento

  • 04/04/2024 10:36

    Ato ordinatório

  • 04/04/2024 10:34

    Expedição de documento

  • 04/04/2024 00:10

    Remetidos os Autos

  • 03/04/2024 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2024 12:01

    Mandado devolvido

  • 03/04/2024 12:01

    Documento Juntado

  • 18/03/2024 10:39

    Conclusos

  • 18/03/2024 10:26

    Documento Juntado

  • 18/03/2024 10:26

    Documento Juntado

  • 29/02/2024 11:27

    Documento Juntado

  • 29/02/2024 11:25

    Expedição de documento

  • 27/02/2024 16:37

    Expedição de documento

  • 26/02/2024 16:26

    Expedição de documento

  • 26/02/2024 10:34

    Expedição de documento

  • 25/02/2024 16:40

    Petição Juntada

  • 15/02/2024 23:53

    Publicação

  • 15/02/2024 12:11

    Remetidos os Autos

  • 14/02/2024 16:50

    Expedição de documento

  • 14/02/2024 16:50

    Ato ordinatório

  • 14/02/2024 15:47

    Republicação

  • 14/02/2024 15:47

    Expedição de documento

  • 14/02/2024 15:46

    Ato ordinatório

  • 14/02/2024 13:42

    Documento Juntado

  • 23/01/2024 10:21

    Documento Juntado

  • 09/11/2023 02:48

    Ato ordinatório

  • 20/10/2023 10:00

    Expedição de documento

  • 29/08/2023 15:07

    Apensado ao processo

  • 24/08/2023 10:53

    Ato ordinatório

  • 21/08/2023 04:35

    Publicação

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Helio Montilha (OAB 117150/SP), Talita Mesquita Zolyoni (OAB 380165/SP) Processo 0000347-16.2022.8.26.0696 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: VINICIUS FRANCISCO DE SOUZA BATISTA -

    Vistos. 1) Fls. 88/89: Homologo a renúncia apresentada para que produza seus regulares efeitos de direito.

    Exclua o nome do renunciante do sistema informatizado após a publicação da presente decisão. 2) Observo a fls. 163 dos autos principais em apenso que há outra defensora constituída pelo réu para defender seus interesses.

    Assim, manifeste-se a defensora constituída se irá continuar no feito.

    Em caso negativo, deverá cumprir o disposto no art. 112 do CPC, continuando o réu a ser representado pelo defensor já nomeado a fls. 253 (autos principais), que, inclusive, apresentou quesitos nesse incidente (fls. 51/52).

    Em caso positivo, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado (fls. 253 - autos principais). 3) Proceda-se as devidas anotações, inclusive nos autos principais em apenso. 4) Oficie-se novamente ao IMESC reiterando o agendamento da perícia.

    Intime-se.

  • 17/08/2023 12:37

    Remetidos os Autos

  • 17/08/2023 12:36

    Remetidos os Autos

  • 17/08/2023 12:36

    Remetidos os Autos

  • 16/08/2023 18:24

    Expedição de documento

  • 16/08/2023 10:20

    Ato ordinatório

  • 16/08/2023 10:20

    Ato ordinatório

  • 15/08/2023 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 02:18

    Publicação

  • 11/08/2023 10:40

    Remetidos os Autos

  • 11/08/2023 10:05

    Ato ordinatório

  • 11/08/2023 09:39

    Conclusos

  • 10/08/2023 16:54

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 10:04

    Expedição de documento

  • 03/08/2023 08:56

    Expedição de documento

  • 21/06/2023 14:26

    Documento Juntado

  • 15/05/2023 17:06

    Expedição de documento

  • 15/05/2023 17:06

    Ato ordinatório

  • 15/05/2023 17:04

    Documento Juntado

  • 15/05/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 15:22

    Conclusos

  • 12/05/2023 15:21

    Expedição de documento

  • 09/03/2023 01:55

    Publicação

  • 08/03/2023 05:41

    Remetidos os Autos

  • 07/03/2023 20:36

    Expedição de documento

  • 07/03/2023 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 11:48

    Conclusos

  • 07/02/2023 11:47

    Expedição de documento

  • 13/12/2022 10:11

    Documento Juntado

  • 01/12/2022 09:16

    Expedição de documento

  • 30/11/2022 01:52

    Publicação

  • 29/11/2022 15:52

    Expedição de documento

  • 29/11/2022 15:52

    Ato ordinatório

  • 29/11/2022 12:10

    Remetidos os Autos

  • 29/11/2022 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 15:38

    Conclusos

  • 12/09/2022 16:56

    Mandado devolvido

  • 12/09/2022 16:56

    Documento Juntado

  • 12/09/2022 15:50

    Petição Juntada

  • 02/09/2022 15:20

    Expedição de documento

  • 29/08/2022 16:17

    Expedição de documento

  • 17/08/2022 16:02

    Mandado devolvido

  • 17/08/2022 16:01

    Documento Juntado

  • 29/07/2022 01:41

    Publicação

  • 28/07/2022 05:40

    Remetidos os Autos

  • 27/07/2022 16:22

    Expedição de documento

  • 27/07/2022 16:22

    Ato ordinatório

  • 27/07/2022 16:20

    Expedição de documento

  • 27/07/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 14:56

    Conclusos

  • 24/05/2022 16:33

    Conclusos

  • 24/05/2022 16:32

    Expedição de documento

  • 03/05/2022 02:21

    Publicação

  • 02/05/2022 10:40

    Remetidos os Autos

  • 02/05/2022 09:59

    Ato ordinatório

  • 30/04/2022 19:01

    Petição Juntada

  • 18/04/2022 22:17

    Expedição de documento

  • 18/04/2022 22:17

    Ato ordinatório

  • 18/04/2022 22:15

    Documento Juntado

  • 18/04/2022 22:15

    Documento Juntado

  • 18/04/2022 22:15

    Documento Juntado

  • 18/04/2022 22:14

    Documento Juntado

  • 18/04/2022 22:14

    Documento Juntado

  • 18/04/2022 22:14

    Documento Juntado

  • 18/04/2022 22:13

    Documento Juntado

  • 18/04/2022 22:13

    Documento Juntado

  • 18/04/2022 22:13

    Documento Juntado

  • 18/04/2022 22:12

    Documento Juntado

  • 18/04/2022 22:12

    Documento Juntado

  • 18/04/2022 22:12

    Documento Juntado

  • 18/04/2022 22:12

    Petição Juntada

  • 18/04/2022 10:25

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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