11/09/2025 13:12

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:05

Expedição de Ofício.
09/09/2025 23:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 23:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010076-26.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luzia de Fatima Melo -

Vistos.

Processo em ordem.

Cobre-se o laudo referente a perícia realizada em 25/06/2025, pasta IMESC nº 82195 (fls. 206), via portal eletrônico, utilizando a serventia do ato vinculado ao despacho.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 22 de agosto de 2025. - ADV: MARINA SILVESTRE MOSCARDINI (OAB 342593/SP)
25/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:59

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
21/08/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:01

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 07:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 06:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:35

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:32

Ato ordinatório
28/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:00

Expedição de Ofício.
23/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:21

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
25/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:19

Expedição de Certidão.
16/01/2025 04:27

Expedição de Certidão.
11/01/2025 09:06

Expedição de Ofício.
10/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 07:12

Expedição de Certidão.
10/11/2024 07:12

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:45

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:11

Expedição de Ofício.
31/10/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2024 21:03

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:54

Conclusos para despacho
21/06/2024 07:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:58

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
07/06/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:26

Conclusos para despacho
19/05/2024 12:57

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:46

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 08:45

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:05

Expedição de Mandado.
30/04/2024 11:05

Expedição de Mandado.
30/04/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 14:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/04/2024 16:03

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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