TJSP - 7005133-26.2015.8.26.0050

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX VALERIO DA SILVA

Advogados

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

OAB: 95701/SP

CPF *62.***.*71-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 04/09/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7005133-26.2015.8.26.0050 (1153604/1) - Execução da Pena - Livramento Condicional - Alex Valério da Silva - manifestação sobre a cota ministerial - ADV: MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP)

  • 19/08/2025 04:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 01:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 10:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/05/2025 09:59

    Documento Juntado

  • 12/05/2025 09:53

    Documento Juntado

  • 12/05/2025 09:48

    Certidão Criminal Juntada

  • 12/05/2025 04:25

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2025 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 18:31

    Conclusos para Sentença

  • 11/02/2025 12:46

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2024 15:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2024 01:27

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 12:47

    Decurso de Prazo

  • 21/08/2024 12:47

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 31/07/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 12:22

    Documento Juntado

  • 31/07/2024 12:22

    Documento Juntado

  • 10/07/2024 11:18

    Documento Juntado

  • 05/07/2024 15:53

    Ofício Expedido

  • 05/07/2024 14:37

    Decurso de Prazo

  • 05/07/2024 14:37

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 10/06/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:40

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2024 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2024 17:06

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 04/06/2024 16:00

    Conclusos para Sentença

  • 03/04/2024 15:05

    Petição Juntada

  • 27/03/2024 13:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2024 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 27/03/2024 13:16

    Documento Juntado

  • 27/03/2024 13:14

    Documento Juntado

  • 15/12/2023 14:33

    Mudança de Magistrado

  • 14/12/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 12:23

    Petição Juntada

  • 11/12/2023 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 27/11/2023 12:06

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB 95701/SP) Processo 7005133-26.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Alex Valério da Silva -

    Vistos. 1 Anote-se o trânsito em julgado para as partes, retificando-se o cálculo de liquidação da pena (p. 54/103, 175/215). 2 Com o cumprimento do item anterior, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de p. 165, em atenção à pena total imposta (p. 192) e à data de início de cumprimento da reprimenda (p. 168/170). 3 Quanto à multa originária, anoto que ainda não houve seu pagamento (p. 216/218) e que, segundo o regramento vigente, sua execução deverá ser realizada em autos digitais e apartados (art. 51 do CP, com redação dada pela Lei 13.964/2019, arts. 164 a 170 da LEP e art. 538-A das NSGGJ).

    De todo modo, cientifique-se a Defesa de que é facultada a comprovação do pagamento nestes autos para fins de extinção da punibilidade do executado (art. 481 das NSCGJ e Comunicado CG n. 412/2022).

    Int.

  • 29/08/2023 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 11:06

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 14:23

    Documento Juntado

  • 23/08/2023 14:23

    Documento Juntado

  • 23/08/2023 14:23

    Documento Juntado

  • 23/08/2023 14:23

    Documento Juntado

  • 24/07/2023 09:16

    Mudança de Magistrado

  • 19/07/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 14:08

    Documento Juntado

  • 07/07/2023 11:36

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/07/2023 11:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/07/2023 11:35

    Expedição de documento

  • 15/06/2023 16:16

    Petição Juntada

  • 22/08/2022 16:41

    Classe Retificada

  • 19/08/2022 14:51

    Documento Juntado

  • 19/08/2022 14:50

    Documento Juntado

  • 19/08/2022 14:50

    Documento Juntado

  • 19/08/2022 14:50

    Documento Juntado

  • 13/01/2022 14:49

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 20/03/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/10/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/08/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 27/09/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/09/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 20/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/06/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/06/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/06/2015 00:00

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/06/2015 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Juiz- Mesma Vara

  • 08/06/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/04/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/04/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 15/04/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 14/04/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2015 00:00

    Documento Juntado

  • 06/04/2015 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 31/03/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 19/03/2015 00:00

    Publicação

  • 18/03/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/03/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 13/03/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 12/03/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/03/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/03/2015 00:00

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/03/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 02/12/2013 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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