25/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/07/2024 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:20

Recebidos os autos
10/01/2024 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/01/2024 19:27

Expedição de Certidão.
12/11/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Mendes Neto (OAB 289774/SP), Patrícia Shima (OAB 332068/SP), Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 333300/SP) Processo 1052325-15.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana de Queiroz Telles Cezar - Reqdo: Mercado Livre - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) DETERMINAR o bloqueio do acesso de terceiros a conta da autora, confirmando a tutela deferida às fls. 137/138; II) CONDENAR os réus, solidariamente, a ressarcir à autora da quantia de R$ 7.800,00, corrigida pelo índice da tabela do TJSP, desde o desconto indevido e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; III) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da data do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

Tendo em vista a sucumbência recíproca, as partes deverão suportar o pagamento das custas e despesas processuais proporcionalmente (artigo 86,caput, do Código de Processo Civil), na seguinte forma: o polo ativo em 30% (trinta por cento) e o polo passivo em 70% (setenta por cento).

Considerando os mesmos percentuais, cada um dos litigantes arcará com os honorários do advogado da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:34

Conclusos para julgamento
18/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2023 11:56

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
02/06/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 11:03

Expedição de Certidão.
02/03/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 13:41

Expedição de Carta.
28/02/2023 13:41

Expedição de Carta.
28/02/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 15:43

Conclusos para despacho
20/02/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 19:51

Conclusos para despacho
18/12/2022 03:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2022 14:11

Conclusos para despacho
11/11/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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