26/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022561-63.2021.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Agnaldo Lopes da Silva -

Vistos.

Processo em ordem.

Encaminhem-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para prosseguimento (fls. 633).

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 22 de agosto de 2025. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
25/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:43

Conclusos para despacho
03/06/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:33

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual
09/08/2022 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/08/2022 11:45

Expedição de Certidão.
30/07/2022 07:13

Expedição de Certidão.
19/07/2022 13:36

Expedição de Certidão.
13/07/2022 02:37

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2022 10:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2022 11:25

Conclusos para despacho
11/07/2022 11:24

Expedição de Certidão.
27/06/2022 07:10

Expedição de Certidão.
14/06/2022 21:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/06/2022 03:33

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 21:22

Expedição de Certidão.
13/06/2022 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2022 11:33

Julgada Procedente a Ação
06/04/2022 12:39

Conclusos para julgamento
05/04/2022 16:15

Conclusos para despacho
19/02/2022 07:13

Expedição de Certidão.
09/02/2022 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 02:47

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2022 19:47

Expedição de Certidão.
08/02/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 18:07

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:20

Conclusos para despacho
11/11/2021 00:02

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2021 02:52

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2021 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2021 14:31

Juntada de Petição de contestação
07/10/2021 22:41

Suspensão do Prazo
20/09/2021 07:11

Expedição de Certidão.
09/09/2021 16:35

Expedição de Certidão.
09/09/2021 15:33

Expedição de Mandado.
08/09/2021 13:45

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2021 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2021 10:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/08/2021 11:10

Conclusos para despacho
31/08/2021 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 16:12

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2021 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2021 16:58

Determinada a Emenda à Petição Inicial
17/08/2021 08:53

Conclusos para decisão
16/08/2021 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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