26/08/2025 16:28

Prazo
26/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001938-17.2018.8.26.0411 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: Oligo Basics Agroindustrial Ltda. - Apelado: Prophytus Agroindustrial Importação e Exportação Ltda. - Julgados o recurso de apelação e os embargos declaratórios (fl. 1.979-1.992 e 2.025-2.033), peticionam as litigantes informando a composição amigável e a renúncia a quaisquer recursos, postulando a certidão do trânsito em julgado (fl. 2.049-2.055). É o relatório do essencial.

Bem representadas as partes e sendo o direito disponível, possível a homologação do acordo.

Em razão do exposto, com fulcro no art. 932, I, do CPC, homologo o acordo e, diante da renúncia aos prazos recursais, certifique-se o trânsito em julgado. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Carlos Fernando Couto de Oliveira Souto (OAB: 27622/RS) - Leticia Provedel da Cunha (OAB: 241779/SP) - Isabel de Albuquerque Maranhão Milman (OAB: 120198/RJ) - Isabella Juncal Tubini (OAB: 489526/SP) - João Vieira da Cunha (OAB: 183403/SP) - Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro (OAB: 430594/SP) - Henrique Cazerta de Godoy Bueno (OAB: 373783/SP) - Pedro Malgarini Labrunie (OAB: 488826/SP) - 4º andar
22/08/2025 15:20

Decisão Monocrática registrada
22/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/08/2025 13:54

Decisão Monocrática - Homologação de Acordo
18/08/2025 12:10

Conclusos para decisão
22/07/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:00

Prazo
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/07/2025 19:27

Despacho
02/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:30

Conclusos para decisão
20/06/2025 03:51

Prazo
18/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 17:50

Despacho
12/03/2025 16:37

Conclusos para decisão
11/03/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:08

Prazo
18/02/2025 14:07

Unificação Pai
18/02/2025 14:06

Prazo
18/02/2025 14:04

Unificação Pai
14/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:15

Julgado virtualmente
12/02/2025 16:14

Julgado virtualmente
04/12/2024 09:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 07:48

Subprocesso Cadastrado
04/12/2024 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 07:11

Subprocesso Cadastrado
02/12/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 17:50

Prazo
28/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 17:23

Acórdão registrado
18/11/2024 15:59

AcórdãoFinalizado
12/11/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:00

Provimento em Parte
12/11/2024 10:00

Julgado
04/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:36

Inclusão em Pauta
06/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:00

Publicado em
28/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:12

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:01

Distribuído por competência exclusiva
25/09/2023 00:00

Publicado em
20/09/2023 13:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/09/2023 13:01

Processo Cadastrado
14/09/2023 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032493-38.2022.8.26.0100

Banco Santander

Am Restaurante Eireli ME

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1011657-73.2024.8.26.0100

Estado do Espirito Santo

Massa Falida Verdurama Comercio Atacadis...

Advogado: Daniel de Castro Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2024 20:16

Exibir Processo

Processo nº 4000236-62.2025.8.26.0306

R a Drogarias LTDA

Leandra Fernandes de Souza Viviani

Advogado: Izabela Cristina Mancini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1051939-25.2025.8.26.0002

Banco do Brasil S/A

Nippon Terapy Comercio de Produtos Domes...

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0001691-30.2025.8.26.0016

Yav Consultoria Comercial LTDA.

Show Digital Comercio de Eletronicos Ltd...

Advogado: Rodrigo Augusto Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2023 18:39

Exibir Processo